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Ao pressupor o direito fundamental de acesso à justiça como condição de possibilidade para o alcance e concretização dos demais direitos fundamentais, civis e sociais, a disciplina revisita as ondas renovatórias de acesso à justiça, para então recontextualizá-las na perspectiva da democracia, experimentada pelas sociedades contemporâneas. Para tanto, ao valorizar a compreensão do direito no âmbito da tradição gadameriana, a disciplina pretende discutir as bases epistemológicas e culturais da jurisdição, bem como discutir políticas públicas de acesso à justiça que promovam rituais de solução de conflitos constitucionalmente adequados e especialmente compatíveis com a natureza do conflito social na contemporaneidade.