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A disciplina pretende estudar a construção da ciência jurídica moderna a partir de leituras dos estudos foucaultianos e decoloniais, problematizando as diferentes formas de exclusão social atualmente vigentes e que tendem a ser subalternizadas na construção do direito enquanto enunciador de verdades. Objetiva, dessa forma, aproximar tais teorizações, ressaltando processos de deslegitimação de sujeitos e práticas jurídicas, processos esses que silenciaram aspectos da diversidade cultural brasileira no decorrer de sua formação. Com isso, visa uma maior aproximação e questionamento acerca dos ideários modernos de igualdade, dignidade e justiça social por meio do diálogo com vozes subalterizadas.