Nome da Atividade
ODONTOLOGIA LEGAL E ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL
CÓDIGO
03500049
Carga Horária
30 horas
Tipo de Atividade
DISCIPLINA
Periodicidade
Semestral
Modalidade
PRESENCIAL
Unidade responsável
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
2
CARGA HORÁRIA EAD
2
CRÉDITOS
2
FREQUÊNCIA APROVAÇÃO
75%
NOTA MÉDIA APROVAÇÃO
7
Ementa
A unidade proporcionará aos alunos conhecimentos teóricos na área de Odontologia Legal, envolvendo documentos
odontológicos, perícia odontológica, datiloscopia, odontoscopia, rugoscopia palatina, código de ética odontológica,
exercício da profissão: direitos e deveres, honorários e responsabilidade profissionais, especialização em odontologia.
odontológicos, perícia odontológica, datiloscopia, odontoscopia, rugoscopia palatina, código de ética odontológica,
exercício da profissão: direitos e deveres, honorários e responsabilidade profissionais, especialização em odontologia.
Objetivos
Objetivo Geral:
Objetivo Geral:Possibilitar a formação de um profissional clínico geral, com conhecimento da legislação vigente.
Objetivos Específicos:
Demonstrar conhecimento sobre: Os documentos de valor judicial de maior importância para o
exercício da profissão. As normas e procedimentos periciais de competência do Cirurgião Dentista.
Identidade e identificação, seus fundamentos básicos, sua importância, e os requisitos necessários
e os diversos processos de identificação. O processo de identificação datiloscópica e sua importância na identificação. As
rugas palatinas, sua classificação e sua importância na identificação. Conceitos gerais, relações com outras áreas de
conhecimento e sua importância para o exercício da odontologia. As leis civis, penais, trabalhistas e especiais que
regulamentam o exercício da Odontologia no Brasil. Aspectos jurídicos que os honorários Profissionais poderão causar no
relacionamento com os pacientes. A principal lei que regulamenta o exercício da profissão odontológica. A evolução
histórica da especialização em odontologia e sua importância para a formação profissional.
Conteúdo Programático
Bibliografia
Bibliografia Básica:
- 1. CÓDIGO CIVIL E PENAL BRASILEIRO. https://www.oas.org/juridico/mla/pt/bra/pt_bra-int-text-cp.pdf
- 2. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. Código de Ética Odontológico. Rio de Janeiro, 2005. http://transparencia.cfo.org.br/wp-content/uploads/2018/03/consolidacao.pdf
- 3. DARUGE, E. Tratado de odontologia legal e deontologia. Rio de Janeiro Santos 2016 1 recurso online ISBN 9788527730655.
- 4. SILVA, Moacyr da. Compêndio de odontologia legal. Rio de Janeiro: Medsi, 1997. 490 p. .
- 5. VANRELL, Jorge Paulete. Odontologia legal e antropologia forense. 3. Rio de Janeiro Guanabara Koogan 2019 1 recurso online ISBN 9788527735223.
Bibliografia Complementar:
- 1. ARBENZ, G. O. Compêndio de Medicina Legal. Rio de Janeiro: Atheneu, 1983.
- 2. CAMPOS, A. O Profissional da Área Odontológica. Brasília, Centro Gráfico do Senado Federal, 1986
- 3. CARVALHO, H. V. Compendio de medicina legal. São Paulo: Saraiva, 1987.
- 4. CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS. https://www.cpt.com.br/clt/consolidacao-das-leis-detrabalho-completa-e-atualizada
- 5. ROVIDA, T. A. S. Noções de odontologia legal e bioética. 1. Porto Alegre Artes Médicas 2013 1 recurso online ISBN 9788536702100.
- 6. SAMICO, A. H. R. ; MENEZES, J. D. V.; SILVA M. Aspectos Éticos e Legais do Exercício da Odontologia. Rio de Janeiro, Conselho Federal de Odontologia, 1994.
- 7. SGRECCIA, E. Manual de bioética: aspectos médicos-sociais. 3. ed. São Paulo: EdicÊes Loyola: 2014.