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Objetivo Geral:

Apresentar, do ângulo jurídico, o universo dos problemas econômicos, qualificar o aluno para atividade profissional pertinente e prepará-lo para julgamento crítico. Dar ao aluno noção do conjunto dos problemas jurídicos no que respeita ao Direito Tributário. Instruir o aluno de maneira a torná-lo capaz de utilizar-se da doutrina, legislação e jurisprudência, a partir do fomento e da construção crítica e do apoio nas disciplinas afins. Levar ao conhecimento do aluno as principais categorias jurídicas da matéria tributária e de sua problemática. Desenvolver habilidades voltadas para a solução jurídica dos casos tributários a partir das novas realidades econômicas e sociais, envolvendo nesta parte questões relacionadas com o letramento digital, tecnologia da informação, pacificação de conflitos e novos direitos.

Bibliografia Básica:

• AMARO, Luciano da Silva. Direito tributário brasileiro. 24. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2021.
• MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Código Tributário Nacional. 7. ed. Rio de Janeiro: Atlas, 2018.
• PAULSEN, Leandro. Curso de direito tributário completo. 15. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788553620906 >.
• SABBAG, Eduardo. Direito tributário essencial. 8. ed. Rio de Janeiro: Método, 2021. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559640317 >.

Bibliografia Complementar:

• CALIENDO, Paulo. Curso de direito tributário. 3. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2020.
• CASSONE, Vittorio; ROSSI, Júlio César; CASSONE, Maria Eugenia Teixeira. Processo tributário: teoria e prática. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2017. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788597012729 >.
• PAULSEN, Leandro; VELLOSO, Andrei Pitten. Contribuições no sistema tributário brasileiro. São Paulo: Saraiva Jur, 2019.
• SABBAG, Eduardo. Prática tributária. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. E-book. Disponível em: < https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9788530982188 >.
• SILVA, Alice Marinho Corrêa da; ALMEIDA, Mariana Quintanilha de; MARTINS, Vitor Teixeira Pereira. Computação, Comércio Eletrônico e Prestação De Serviços Digitais: Sua Tributação pelo ICMS e ISS. São Paulo: Almedina Brasil, 2018.