Nome do Projeto
Reconhecimento, Preservação e Salvaguarda do Patrimônio Cultural de Morro Redondo/RS
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
30/09/2020 - 31/12/2021
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Multidisciplinar
Eixo Temático (Principal - Afim)
Cultura / Direitos Humanos e Justiça
Linha de Extensão
Patrimônio cultural, histórico e natural
Resumo
O projeto em questão apresenta-se como proposta resultante da convergência de apoio à implantação do Pólo da Cátedra UNESCO Humanidades e Gestão Cultural Integrada do Território do Instituto Politécnico de Leiria na cidade de Morro Redondo em parceria com a Universidade Católica de Pelotas e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Morro Redondo. Na UFPel estão envolvidos os cursos de graduação em Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis, de Museologia, de Design Gráfico e de Nutrição, o Programa de Pós-Graduação em Memória Social e Patrimônio Cultural. Na UCPel está envolvido o Curso de Graduação em Arquitetura e Urbanismo e o Escritório de Desenvolvimento Regional. Em Morro Redondo, a Secretaria de Educação e Cultura do Município. Desenvolve ações integradas de extensão e pesquisa em Morro Redondo/RS, objetivando a proposição de políticas locais que partindo de conceitos aplicados no campo das humanidades, elaborem procedimentos e estratégias voltadas ao desenvolvimento sociocultural. Os programas buscam observar as possibilidades desse território a partir dos vetores arte, educação, patrimônio e identidade e desenvolvê-las a partir dos conteúdos dessas disciplinas. As ações integram estudantes de graduação e pós-graduação que estão sendo formados na experiência da gestão integrada do patrimônio. Foca nos processos de reconhecimento do patrimônio cultural do município de Morro Redondo inserido no contexto da tradição doceira da produção dos doces coloniais, já reconhecida como patrimônio imaterial pelo Iphan. Atua em consonância com a demanda do município por consolidar e desenvolver roteiros e ações turísticas. Também pretende operar contra a diminuição da densidade demográfica do município pela evasão dos jovens e simultâneo envelhecimento da população residente.

Objetivo Geral

Promover o reconhecimento, preservação e salvaguarda do patrimônio cultural material da cidade de Morro Redondo/RS, articulando diferentes ações que fomentem, potencializem e intensifiquem possibilidades de geração de renda, diminuição da evasão de jovens e promoção do turismo. Considerando que a proposta visa desenvolver um modelo para levantamento do patrimônio material nos municípios da região Antiga Pelotas, a população dos outros três municípios também constitui público alvo secundário: Capão do Leão (25.382 habitantes), Turuçu (3.596 habitantes) e Arroio do Padre (2.921 habitantes).

Justificativa

1. Relação da proposta com Políticas Públicas Federais
A proposta foi construída em concordância com a Política de Patrimônio Cultural Material (PPCM, Iphan, Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania), instituída em Portaria Nº 375, de 19 de setembro de 2018. Esta regra as ações de todos os processos relacionados à dimensão material do Patrimônio Cultural e funda-se sobre o princípio da indissociabilidade entre os bens culturais e as comunidades, que devem compartilhar a ação com o Poder Público. A premissa dominante nesta política é a melhoria na qualidade de vida e o estímulo a que os grupos sociais sejam os agentes da preservação de seu Patrimônio Cultural, articulando-se com os governos para desenvolver as ações.
A proposta também está relacionada à Política Nacional de Gestão Turística do Patrimônio Mundial Natural e Cultural, meta do Ministério do Turismo e que tem como objetivo potencializar a atração de investimentos para o Brasil, em concordância com a estratégia “promover a valorização do patrimônio cultural e natural para visitação turística” constante no Plano Nacional de Turismo 2018-2022. O Decreto nº 9.763 é convergente às políticas do Ministério da Cidadania, no que tange aos princípios do Iphan e esclarece no seu Art. 3o, item VI que são destinos patrimoniais aqueles "turísticos definidos em função de seu patrimônio, seja cultural, natural ou misto, como motivação central para o turismo".

2. Formulação do Diagnóstico
O diagnóstico a partir do qual se evidenciou o problema levou em conta os indicadores do Atlas dos Municípios - PNUD Brasil, sobretudo os de educação, trabalho e renda; os da Fundação de Economia e Estatística - FEE Brasil, sobretudo os de população, expectativa de vida, coeficiente de mortalidade infantil e PIB; o processo de surgimento do Roteiro Turístico Rural Morro dos Amores; os dados de pesquisas acadêmicas sobre o desenvolvimento da região e a recente movimentação do governo municipal para a elaboração do Plano de Turismo do Município. Alguns dos indicadores foram comparados com os de municípios da metade norte do Estado de Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir um desenho do desenvolvimento que poderia estar acontecendo nesta cidade.
O conjunto de ações e metas que conforma esta proposta parte dos movimentos já realizadas e em andamento da própria comunidade de Morro Redondo. Dentre eles, destaca-se a fundação do Museu Histórico de Morro Redondo iniciado pela vontade e com a liderança de um grupo da comunidade e o Roteiro de Turismo Rural Morro de Amores, demanda dos produtores locais, encaminhado pela Prefeitura em parceria com o Sebrae e Emater. Este Roteiro teve início em 2015 e obteve a formação da Associação dos Emprendedores em 2017, via Programa Redes de Cooperação do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com a Universidade Católica de Pelotas.
Em 2019, a Prefeitura assinou um convênio com o Sebrae para a elaboração do Plano Municipal de Turismo, que se encontra em andamento, do qual participaram várias representações, dentre elas: Emater, Associação dos Produtores Orgânicos, Quilombo urbano, Associação dos Empreendedores Morro de Amores, Centro de Referência em Assistência Social -CRAS, Associação das Artesãs de Morro Redondo, Conselho de Turismo de Morro Redondo, diretores do Museu Histórico além de produtores, agricultores, Secretário de Educação, Secretário do Agricultura e Desenvolvimento Rural (onde está o setor de turismo a ser criado), ex-prefeito, Prefeito, vereadores e pessoas da comunidade, Universidade Federal de Pelotas e Universidade Católica de Pelotas. Na ocasião, muitas questões foram discutidas e elencados os pontos fortes e fracos do município em relação ao seu desenvolvimento. Na ocasião, identificaram-se dois fatos: o fenômeno do esvaziamento de jovens nos meios rurais e rurais urbanos, comuns a outras cidades do entorno e o esforço contínuo, motivado pela vontade da comunidade, em identificar o seu patrimônio cultural. O primeiro fato enfraquece o esteio da cidade: a produção que ocorre nas pequenas propriedades mantidas por núcleos familiares. Esta é uma das causas que está levando as famílias a abandonar a produção do pêssego e a arrendar suas terras para os monocultivos. O segundo fato pode ser um caminho para vencer a perda dos laços identitários que as novas gerações vivem em relação à cidade.
Já a relação entre Patrimônio Cultural e Turismo foi observada a partir dos resultados com o Roteiro Turístico Rural Morro de Amores. Este surgiu como forma de reunir iniciativas, criando expectativa de tornar a cidade um destino turístico com possibilidades de aproveitar e fomentar novos empreendimentos. Em decorrência do Roteiro, Morro Redondo permaneceu no Mapa Turístico da Costa Doce, decisão tomada em reunião do Conselho Estadual de Turismo (Conetur) em julho de 2019, apesar de ainda não cumprir dois dos critérios exigidos: existência de um órgão responsável pela pasta do Turismo e dotação orçamentária destinada ao Turismo. No entanto, o Roteiro ainda não envolve toda a comunidade em interesses comuns e não motiva, portanto, questões identitárias relacionadas à gastronomia, artesanato e arquitetura.
Por outro lado, a patrimonialização da tradição doceira, que se apresenta no próximo item, invoca esta potência identitária, mas carece de fundamento material para encontrar lugares de compartilhamento de memórias. O Museu Histórico de Morro Redondo é expressão desta vontade e suas ações, que envolvem a população de idade mais avançada, conseguem motivar as escolas, estudantes, professores e famílias para o compartilhamento de memórias.

3. Justificativa para as soluções propostas
Alguns dados sobre o município de Morro Redondo são necessários para identificar o problema e as soluções propostas. A cidade situa-se no território no qual se compõe a Azonasul (Associação dos Municípios da Zona Sul), com mais 22 municípios cuja proximidade geográfica corresponde à delimitação do Corede Sul (Conselho Regional de Desenvolvimento da Região Sul do Rio Grande do Sul). Há similaridade desses municípios quanto ao desenvolvimento social da região. Evidencia-se nesse conjunto o mais baixo Índice de Desenvolvimento Humano do Estado (média 0,65 segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil- PNUD) - destaca-se que o índice médio do Rio Grande do Sul é 0,757 e ao se analisar a renda gerada e apropriada, que implicam nos temas de saúde e educação, a região está entre as quatro de posição mais inferior na pesquisa do IDESE (Índice de Desenvolvimento Socioeconômico, 2014). Consequentemente, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) da média dos municípios do Corede Sul fica em último lugar no Estado. Esses dois índices refletem relações entre as taxas de emprego e escolaridade, a qualidade da saúde e as taxas de mortalidade.
Morro Redondo possui uma população de 6.545 habitantes (dados do FEE, 2017), na qual se observa a Expectativa de Vida ao Nascer (2010) de 76,84 anos, de Mortalidade Infantil (2017) de17,24 por mil nascidos vivos e PIB (2015) R$ 88.605,38 (mil). Ao tomar como referência Cambará do Sul, cidade da porção norte do estado, que conta com uma população de 6.300 habitantes, observa-se que a expectativa de vida também é de 76 anos, no entanto o coeficiente de mortalidade é mais baixo, de 15,63 por mil nascidos vivos e o PIB é mais alto, de R$ 131.037,11. As possibilidades de desenvolvimento das cidades do norte são maiores.
Em Morro Redondo, a população está distribuída na área urbana e em 15 colônias, articuladas pela cultura associativa de produção baseada em uma estrutura fundiária com capacidade de abastecimento regional e com potencial incipiente para implantar um distrito industrial. Se por um lado apresentam-se fatores positivos: topografia e clima serranos, acesso asfaltado ao eixo Pelotas / Rio Grande, à Porto Alegre e demais cidades vizinhas, proximidade tanto física quanto de atuação no território das universidades UFPel, UCPel e FURG, IFSul e IFRS e Embrapa, o Roteiro Turístico Rural Morro de Amores e o potencial do seu patrimônio cultural, material e imaterial; por outro, evidenciam-se questões problemáticas referentes ao meio ambiente e à sustentabilidade (econômica, ecológica, social, cultural).
Pelo diagnóstico, destacaram-se dois vetores que podem ser articulados no intuito de obter soluções a curto prazo: a pluriatividade da produção rural, desenvolvida pelos grupos familiares e o patrimônio material e imaterial.

Metodologia

1. O levantamento e inventário do acervo edificado com valor histórico e memorial no município fundamenta-se na teoria e prática da gestão integrada do território, que envolve os stackeholders em um processo que os torna conscientes da sua herança cultural.
2. Com o levantamento realizado, será possível a formulação de estratégias centradas no território, encontrando na relação passado/presente uma organização sustentável do fluxo de aproveitamento e transmissão dos conhecimentos locais.
3. Desse modo, as três dimensões interligadas que tornam os territórios perceptíveis: o ambiente, os determinantes econômicos e as relações sociais, desenham os contornos singulares dessa cidade. , buscando suas origens próprias na trajetória das comunidades que constituíram o local. Consequentemente, deve-se produzir conteúdos escolares que preparem as novas gerações para agir em prol deste patrimônio.
4. Constituindo agentes para a gestão do patrimônio cultural, o projeto deverá continuar em ações que possam captar recursos continuados para manter os equipamentos culturais via elaboração de projetos que envolvam o patrimônio cultural e turismo.
5. Formulação de conteúdos e ações envolvendo professores e alunos das escolas locais que continuarão com temas relacionados aos patrimônios da cidade.
6. O incentivo ao surgimento de novas atividades vinculadas ao meio familiar rural no âmbito da produção tradicional do doce deve continuar prevendo novas estratégias para a divulgação, inclusive, dos produtos e receitas locais. A gestão do projeto continuará pelo incentivo ao turismo gastronômico.
7. A condição de melhoria das condições de vida dos idosos, uma vez estabelecido o trabalho de memória, já iniciado pelo projeto associado Museu Morroredondense, buscará consolidação nas ações de inclusão cultural e integração com as novas gerações.

Indicadores, Metas e Resultados

1. Articulação do governo municipal com a comunidade e com outras instituições visando a compreensão do território cultural de Morro Redondo.
2. Levantamento e inventário do acervo edificado com valor histórico e memorial no município.
3. Constituição de estratégias e produtos voltados para o reconhecimento e divulgação do patrimônio material do município.
4. Compreensão da indissociabilidade entre os patrimônios imaterial e material pela cidade, qual seja da tradição doceira da cidade, e dos bens materiais levantados.
5. Instituição de um setor vinculado ao poder público que atue permanentemente com o patrimônio cultural e com a participação da comunidade.
6. Fortalecimento do turismo na cidade pela articulação dos patrimônios material e imaterial.
7. Consequentemente, geração de novos empreendimentos com vistas, sobretudo, à integração dos meios rural e urbano.
8. Aumento de expectativas de trabalho e, consequentemente, diminuição da evasão dos jovens.
9. Geração de estratégias de promoção da cidade como destino turístico cultural.
10. Surgimento de novas atividades vinculadas ao meio familiar rural no âmbito da produção tradicional do doce e do incremento da pluriatividade.
11. Promoção da integração geracional por meio da memória, pela intensificação do papel social dos idosos e pelo uso dos equipamentos culturais por todas as gerações.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ALEXANDRE ROMEU BARNECHE
ANDERSON DA ROCHA GUTHS
ANDRÉA CUNHA MESSIAS
DANIELE BEHLING LUCKOW
DESIRÉE NOBRE SALASAR
DIEGO LEMOS RIBEIRO1
FELIPE FEHLBERG HERRMANN3
FRANCISCA FERREIRA MICHELON3
FÁBIO GUIMARÃES DE CASTRO NEVES
INGUELORE SCHEUNEMANN
JOAO FERNANDO IGANSI NUNES1
JOSSANA PEIL COELHO
JULIANE CONCEICAO PRIMON SERRES1
Luiz Miguel Oosterbeeck
MARIA LETICIA MAZZUCCHI FERREIRA1
RAYZA ROVEDA ATAIDES
SILVANA DE FATIMA BOJANOSKI1
WAGNER HALMENSCHLAGER
WAGNER HALMENSCHLAGER

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