Nome do Projeto
Análise e Melhoria dos Processos de Arrecadação Municipal: Proposição de um modelo integrado de gestão
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
13/09/2021 - 28/02/2025
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Sociais Aplicadas
Resumo
Este projeto tem como objetivo desenvolver um sistema de gestão de processos de negócios para o setor de arrecadação da administração pública municipal. A ferramenta Business Process Management (BPM) será utilizada para modelagem e análise dos processos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com duas fases uma exploratória e a outra descritiva. Este projeto será aplicado com 2 prefeituras municipais associadas a AZONASUL. Como principais resultados espera-se contribuir para otimizar os processos de arrecadação realizados pelos municípios buscando atender o princípio de eficiência, e consequentemente agregando ao cidadão uma vez que este terá melhoria nos serviços públicos recebidos e os recursos economizados pelo município poderão ser realocadas em outras demandas dos munícipes.

Objetivo Geral

Desenvolver um sistema de gestão de processos de negócios para o setor de arrecadação da administração pública municipal.

Justificativa

A realização deste projeto se justifica na medida em que propõe realizar a modelagem dos processos de arrecadação municipal e a integração destes processos em um sistema informatizado de gestão municipal. Uma vez que os processos sendo conhecidos por todos os servidores, serão mais rápidos e eficazes, reduzindo as inconformidades e o tempo de arrecadação.
A realização de processos mais eficientes, ágeis e integrados geram benefícios tanto para a administração pública que consegue atender as demandas municipais de forma mais célere e com equipes reduzidas, bem como para o contribuinte que consegue de forma mais rápida o atendimento das suas necessidades.
Este projeto é relevante, pois busca solucionar a problemática de gestão de municípios brasileiros, independente do tamanho dos municípios. A Azonasul, é uma associação civil sem fins lucrativos dos municípios da zona Sul do Estado do Rio Grande do Sul, a qual foi fundada em 1964, e tem como um de seus objetivos “promover ações destinadas a qualificar a gestão pública dos municípios associados, incluindo o aprimoramento de seus serviços. A AZONASUL engloba 22 municípios de diferentes tamanhos e necessidades. Dentre estes municípios pode ser citado o município de Pelotas que é o 3º maior município do Estado do Rio Grande do Sul, e o 69º do Brasil, com população estimada em torno de 343.651 habitantes. Embora os municípios da Azonasul sejam distintos entre si em relação ao número de habitantes e a extensão territorial, todos enfrentam problemas semelhantes relacionados a trabalho e renda da população, dada as altas taxas de desemprego e uma desigual distribuição de renda.
Dito isto, este projeto se torna, não somente um projeto restrito a uma única Prefeitura Municipal, mas devendo ser compartilhado e implementado futuramente em alguns desses 22 municípios da AZONASUL. Então, esse projeto é importante devido à possibilidade real de disseminação de conhecimentos e melhores práticas de gestão para muitos municípios da região sul.
A modelagem dos processos de arrecadação acontecerá em pelo menos 2 municípios da AZONASUL, sendo estes casos pilotos, uma vez que irá possibilitar a realização das atividades e a integração dos processos de arrecadação da secretaria da fazenda. No entanto, a partir dos resultados este projeto poderá ser re-editado visando atender demandas semelhantes em outras Prefeituras Municipais.
Esses casos pilotos são importantes, uma vez que fornecerão subsídios para atender a uma das metas desse projeto, que é o desenvolvimento tecnológico por meio da criação de uma startup do tipo Govtech destinados a criação e melhoria de processos tecnológicos relacionados à administração pública. Essa é uma contribuição relevante que possibilita a melhoria dos serviços prestados pela gestão pública, e a otimização dos recursos, sendo possível a aplicação desses recursos em outras necessidades do município. Outro aspecto importante é a contribuição deste projeto para a ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes, da ONU, principalmente no que tange a informatização, integração e melhoria dos processos da administração pública, uma vez que amplia a transparência, a accountability e a efetividade das organizações públicas.
Assim, esse projeto contribui para o desenvolvimento territorial como um todo, uma vez que irá possibilitar o desenvolvimento e melhoria não somente dos serviços prestados pelo ente público, mas também irá agregar ao cidadão uma vez que este terá melhoria nos serviços públicos recebidos e os recursos economizados pelo município poderão ser realocadas em outras demandas dos munícipes.

Metodologia

A metodologia a ser utilizada:
- pesquisas qualitativas e exploratórias com servidores das duas prefeituras municipais da Azonasul com o intuito de compreender a dinâmica dos processos e do sistema informatizado de gestão;
- realizar a modelagem dos processos de arrecadação da secretaria municipal da fazenda,
- empregar a metodologia de gestão de processos de negócios (BPM) para modelar e analisar os processos;
- utilizar um software de BPM para a realização das atividades de modelagem, testagem e gestão do processo;
- propor melhorias nos processos analisados.

Indicadores, Metas e Resultados

Este projeto tem como principais metas:
- otimizar os processos de arrecadação realizados pelas prefeituras municipais buscando atender o princípio de eficiência;
- identificar não conformidades e limitações dos processos de gestão da arrecadação municipal;
- Desenvolver um modelo de negócio que possa ser aplicado em outras prefeituras do Brasil;
- Disseminar o modelo de negócios nacionalmente;
- Aproximar a Universidade Federal de Pelotas da comunidade, introduzindo alunos de graduação, especialização e mestrado, servidores e pesquisadores na solução partícipe de problemas da sociedade.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ELVIS SILVEIRA MARTINS2
FELIPE FEHLBERG HERRMANN4
ISABEL CRISTINA ROSA BARROS RASIA8
JOSEFER DE LIMA SOUZA
PEDRO AUGUSTO NUNES MARCHAND
ROSANA DA ROSA PORTELLA TONDOLO15
Rodrigo Salomão Fernandes
Samuel Vinícius Bonato
THAIURY CARDOZO E CARDOSO
VILMAR ANTONIO GONCALVES TONDOLO1

Recursos Arrecadados

FonteValorAdministrador
Contratos com PrefeiturasR$ 500.000,00Fundação Delfim Mendes da Silveira

Plano de Aplicação de Despesas

DescriçãoValor
339030 - Material de ConsumoR$ 10.000,00
339020 - Auxílio Financeiro a PesquisadorR$ 325.000,00
339018 - Auxílio Financeiro a EstudantesR$ 90.000,00
449052 - Equipamentos e Material PermanenteR$ 10.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa JurídicaR$ 65.000,00

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