Nome do Projeto
CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE FAMED COM O SUS
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
01/03/2023 - 01/03/2027
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências da Saúde
Eixo Temático (Principal - Afim)
Saúde / Saúde
Linha de Extensão
Saúde humana
Resumo
A Faculdade de Medicina FAMED UFPEL, desde a sua criação , há 60 anos, já realizou centenas de milhares de atendimentos e procedimentos médicos e não médicos. Os serviços de saúde gratuitos ofertados para a comunidade de Pelotas e Região comportam consultas e exames nas mais variadas especialidades médicas, incluindo as áreas de clínica, cirurgia, pediatria, ginecologia/obstetrícia e psiquiatria. Também muitos atendimentos e cuidados em saúde são disponibilizados por profissionais não médicos, incluindo enfermagem, psicologia, serviço social, farmácia e terapia ocupacional. A atual gestão da FAMED, em seu programa prevê a contratualização de serviços com a Secretaria Municipal da Saúde de Pelotas (SMS), a fim de contribuir com interesses, necessidades e demandas do Sistema Único de Saúde, bem como qualificar o ensino , pesquisa e extensão na unidade acadêmica. A partir da pactuação, os usuários serão encaminhados para consultas, procedimentos e exames nos ambulatórios da FAMED via sistema de regulação da SMS. Considerando que existem muitos gargalos e demandas reprimidas de consultas e exames para algumas especialidades médicas e não médicas, apresentadas pelo gestor municipal da saúde, identificamos grande potencial da FAMED em contribuir ainda mais na saúde local e regional, reduzindo tempo de espera, somado a qualidade e resolução de problemas dos mais simples aos mais complexos diante de agravos a saúde nas diversas linhas de cuidado, destaque Rede Materno-Infantil: para saúde da mulher (ginecologia e obstetrícia) e saúde da criança (pediatria geral, nefropediatria, cardipediatria,pneumopediatria, neuropediatria ), Rede das Doenças Crônicas (cardiologia, pneumologia, gastroenterologia, reumatoloigia, neurologia, ortopedia, infectologia, urologia, oncologia), Rede de Atenção Psicossocial (psiquiatria, psicologia e serviço social) Rede da Pessoa com Deficiência (adulto e infantil), Saúde do Idoso (Geriatria) e Cuidados Paliativos ( equipe multidisciplinar). A presente projeto de extensão, que possui servidores de diferentes áreas e que atuam em ambulatórios da FAMED, prevê a disponibilização e pactuação de serviços e consultas especializadas para usuários do SUS, que serão encaminhados pela gestão municipal do SUS, com consequente retorno financeiro, conforme a produção apresentada (consultas, exames e procedimentos).

Objetivo Geral

Contratualização de serviços prestados por servidores lotados na FAMED: consultas, exames e procedimentos, para os usuários do SUS encaminhados e regulados pela Secretária Municipal de Saúde de Pelotas

Justificativa

O município de Pelotas possui uma população de cerca de 342 mil habitantes. Anualmente, mais de 70% das mortes que ocorrem na cidade, são causadas por doenças crônicas e multimorbidades. Nas últimas décadas, observa-se um grande crescimento de demandas por serviços e consultas especializadas no sistema público de saúde. Em Pelotas, a gestão de saúde é plena, ou seja, a organização da rede de serviços prevendo investimentos e aportes financeiros se dá através da gestão municipal. A destinação orçamentária e financeira é disponibilizada pelo Ministério da Saúde a partir de indicadores pactuados em processo Tripartite. Consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e tantas outras situações que envolvem oferta e realização de serviços no SUS, são remunerados pela média e alta complexidade, com valores pré fixados na tabela SUS (sigtap).
Diante deste contexto, a Faculdade de Medicina, poderá qualificar ainda mais assistência aos usuários do SUS , bem como ampliar as estratégias de ensino e aprendizagem em campo prático, com seu quadro de servidores Docentes e TAEs, que atuam nos ambulatórios, em atividades de formação em serviço de estudantes de medicina, terapia ocupacional e psicologia,
Ainda cabe destacar que a captação de recursos prevista no projeto, poderá complementar e contribuir para a aquisição de bens permanentes e outros ítens que atendam aos interesses acadêmicos.

Metodologia

A metodologia do projeto inclui as seguintes etapas:
1. Pactuação da oferta de consultas, exames diagnósticos e procedimentos mensais com gestor da SMS
2. Regulação das agendas e encaminhamentos de usuários do SUS para os ambulatórios pactuados com a FAMED
3. Cumprimento da meta estabelecida
4. Digitação e envio da produção mensal para SMS
5. Pagamento mensal do valor definido pelas partes

Indicadores, Metas e Resultados

Consultas, Exames Diagnósticos e Procedimentos Contratualizados

Modalidade Quantitativo / mês Meta Indicador

Consulta Médica 2794 atender consultas agendadas N consultas realizadas
Consulta não médica 3000 atender consultas agendadas N consultas realizadas
Diagnóstico ( exames) 1200 realizar exames agendados N exames realizados
Administração medicamento 400 administrar medicamentos N medicamentos administrados
Procedimento cirúrgico 370 realizar procedimentos N procedimentos realizados

Fontes Financiadoras

Sigla / NomeValorAdministrador
PMP / Prefeitura Municipal de PelotasR$ 819.276,48Fundação Delfim Mendes da Silveira

Plano de Aplicação de Despesas

DescriçãoValor
339039 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa JurídicaR$ 819.276,48

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