Nome do Projeto
Impactos e desafios da resolução nº 6, de maio de 2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação na atuação dos nutricionistas do programa nacional de alimentação escolar
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
01/07/2023 - 31/12/2024
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências da Saúde
Resumo
o Programa Nacional de Alimentação Escolar é considerado um dos maiores programas na área de alimentação escolar no mundo e é o único que possui atendimento universalizado. O grande avanço do programa se deu em 2009 com a lei nº 11.947 quando o PNAE foi ampliado, se tornando universalizado, e passou a atender toda a rede pública de educação básica, como o programa Mais Educação e o programa Educação de Jovens e Adultos. Outra mudança significativa no PNAE nesse ano, foi a recomendação de que no mínimo 30% do repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A última mudança importante no programa foi a Resolução nº 6 de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O objetivo do presente estudo é Investigar as dificuldades atuação dos nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar na aplicação da resolução 6 de 8 de maio de 2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Participarão da pesquisa nutricionistas atuantes no Programa Nacional de Alimentação Escolar dos municípios dos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, por meio do preenchimento de um questionário online, com questões sobre as diretrizes nutricionais propostas pela Resolução 6/2020
Objetivo Geral
Investigar as dificuldades da atuação dos nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar na aplicação da resolução 6 de 8 de maio de 2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Justificativa
Com as diversas alterações que o Programa Nacional de Alimentação Escolar teve com o passar dos seus quase 70 anos, o nutricionista teve que se adequar aos presentes parâmetros. Assim, surgiram novas dificuldades para a profissão no âmbito do programa. Portanto, o presente estudo é importante para mostrar e analisar quais foram os maiores impactos da última mudança relevante, a Resolução nº 6 de 2020, sobre a atuação dos nutricionistas.
Metodologia
A pesquisa será realizada online utilizando o formulário do google forms. Participarão do estudo nutricionistas atuantes no Programa Nacional de Alimentação Escolar de municípios dos estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas Gerais, que concordarem com o termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE). A amostra será de conveniência, incluindo todos os nutricionistas que se encaixarem nos critérios e responderem o questionário por completo. O questionário online (anexo A), disponível no link https://forms.gle/MwaAQKyuUdqHN9uLA ,será auto preenchível e divulgado por meio das redes sociais com o intuito de atingir o maior número de participantes. Ele apresentará questões sobre as dificuldades da aplicação dos parâmetros nutricionais exigidos pela resolução nº 6 de maio de 2020.
Indicadores, Metas e Resultados
É esperado encontrar dificuldades dos nutricionistas quanto à aplicação da Resolução, no que tange ao cumprimento de determinados parâmetros nutricionais, como a não utilização de açúcares para crianças menores de 3 anos e atingir 30% de repasse do FNDE para compra de insumos da agricultura familiar.
Equipe do Projeto
| Nome | CH Semanal | Data inicial | Data final |
|---|---|---|---|
| ELISA DOS SANTOS PEREIRA | |||
| ELISA DOS SANTOS PEREIRA | 1 | ||
| KHADIJA BEZERRA MASSAUT | 1 | ||
| MARIANA GIARETTA MATHIAS | 7 | ||
| TAIS DUARTE VIEGAS |
Recursos Arrecadados
| Fonte | Valor | Administrador |
|---|---|---|
| financiamento próprio | R$ 300,00 | Coordenador |
Plano de Aplicação de Despesas
| Descrição | Valor |
|---|---|
| 399032 - Material de Distribuição Gratuita | R$ 100,00 |
| 339030 - Material de Consumo | R$ 200,00 |