Nome do Projeto
PROGRAMA DE ATENÇÃO PRECOCE NA INFÂNCIA - PROAPI III
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
14/04/2025 - 28/02/2027
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Eixo Temático (Principal - Afim)
Educação / Direitos Humanos e Justiça
Linha de Extensão
Pessoas com deficiências incapacidades, e necessidades especiais
Resumo
O Programa de Atenção Precoce na Infância - ProAPI, proposto pela SECADI/MEC e em desenvolvimento piloto pela UFPEL, baseando-se nos estudos e investigações nacionais e internacionais, busca adaptar e aplicar as práticas para Atenção Precoce na Infância para o contexto brasileiro, focando nas crianças da Educação Infantil apoiadas pela Educação Especial e crianças em atenção no desenvolvimento, contando atualmente com 85 crianças das oito Escolas de Educação Infantil do Bairro, bem como famílias, profissionais das escolas, das UBS, da Assistência Social e áreas especializadas. Para 2025, além das crianças referenciadas no ano de 2024, estão previstas para inserção no Programa as crianças em atenção para o desenvolvimento e as demais crianças das turmas das escolas envolvidas, assim como a ampliação do programa para novos núcleos e escolas localizadas em outros bairros da cidade, compondo os três núcleos: Núcleo Fragata, Núcleo Areal e Núcleo Três vendas. Estes núcleos fazem parte da elaboração coletiva e intersetorial com a prefeitura de Pelotas e a comissão criada para este fim, envolvendo as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Pelotas.

Objetivo Geral

O ProAPI, baseando-se nos estudos e investigações nacionais e internacionais, busca adaptar e aplicar as práticas para Atenção Precoce na Infância para o contexto brasileiro, focando nas crianças da Educação Infantil apoiadas pela Educação Especial e crianças em atenção no desenvolvimento. Na etapa III do Programa, pretende-se dar continuidade aos núcleos de Atenção Precoce na Infância iniciados nas fases I e II do Programa, também ampliando para novos locais que aderirem ao proposto, sejam atravérs das etapas iniciais de formação e estruturação da gestão, quando da organização e execução das ações dos NAPIs. (Núcleos de Atenção Precoce na Infância)

Justificativa

De acordo com programas internacionais, “A Intervenção Precoce na Infância (IPI) define-se como um conjunto de serviços ajustados para as crianças e suas respectivas famílias, com a finalidade de assegurar recursos no âmbito da educação, saúde e ação social. Por meio desses apoios, serão promovidas oportunidades para prevenir, assegurar e incrementar o desenvolvimento das crianças, com idades entre 0 e 6 anos de idade, que estejam em risco de atraso no desenvolvimento ou com alguma deficiência, nos seus contextos naturais” (ANIP, 2016).
As evidências científicas realizadas em países da Europa e nos Estados Unidos revelam que o trabalho e o envolvimento com as famílias oportunizam meios apropriados de intervenção, uma vez que estão ajustadas às rotinas e contextos naturais. Dessa forma, a participação nos contextos de atividade diária são entendidos como momentos que propiciam a intervenção, oportunizando a aprendizagem das crianças (ANIP, 2016).
Portanto, a Atenção Precoce na Infância deve alicerçar-se num conjunto de princípios e de práticas que sustentam a abordagem centrada na família, a qual compreende que a família deverá fazer parte de todo o processo, bem como a compreensão dos contextos culturais da criança. A especificidade do significado desta abordagem reside em cinco aspectos fundamentais, designadamente (DUNST, 2000; PEREIRA; SERRANO, 2014):
● No reconhecimento de que as famílias são o contexto básico e principal da promoção da saúde e do bem-estar da criança;
● No respeito pelas escolhas da família e pelos seus processos de tomada de decisão;
● Nas parcerias família/profissional, quanto da adequação dos recursos às escolhas desejadas;
● No respeito mútuo entre as famílias e aos profissionais no alcance dos objetivos desejados;.
Tendo em vista a importância de desenvolver uma proposta que supra as necessidades no que tange as melhores práticas nos apoios às crianças e suas famílias na IPI, a DEC (2014) estipulou diretrizes de atuação para as práticas recomendadas em IPI, assim, favorecendo o desenvolvimento e a aprendizagem de crianças de 0 a 6 anos de idade.
Ressalta-se que as Práticas Centradas nas Famílias compreendem um trabalho transdisciplinar, ou seja, envolvem atividades que incentivam a participação ativa das famílias no processo de tomada de decisões relacionadas à criança, como avaliação, planejamento e intervenção; desenvolvem um plano de serviços que estabelece metas a serem alcançadas; e oferecem apoio às famílias para que possam alcançar as metas estabelecidas para os seus filhos e outros membros da família.Desenvolvimento das práticas de Atenção Precoce Centrada na Família e nos contextos naturais nos núcleos Fragata, Areal e três vendas, na cidade de Pelotas
O Programa de Atenção Precoce na Infância - ProAPI, proposto pela SECADI/MEC e em desenvolvimento piloto pela UFPEL, baseando-se nos estudos e investigações nacionais e internacionais, busca adaptar e aplicar as práticas para Atenção Precoce na Infância para o contexto brasileiro, focando nas crianças da Educação Infantil apoiadas pela Educação Especial e crianças em atenção no desenvolvimento, contando atualmente com 85 crianças das oito Escolas de Educação Infantil do Bairro, bem como famílias, profissionais das escolas, das UBS, da Assistência Social e áreas especializadas.
Para 2025, além das crianças referenciadas no ano de 2024, estão previstas para inserção no Programa as crianças em atenção para o desenvolvimento e as demais crianças das turmas das escolas envolvidas, assim como a ampliação do programa para novos núcleos e escolas localizadas em outros bairros da cidade, compondo os três núcleos: Núcleo Fragata, Núcleo Areal e Núcleo Três vendas. Estes núcleos fazem parte da elaboração coletiva e intersetorial com a prefeitura de Pelotas e a comissão criada para este fim, envolvendo as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Pelotas.


Metodologia

O programa acontece de forma sistêmica e intersetorial, iniciando pelos processos formativos, mas que se mantém ao longo.
Após, a referenciação das crianças a serem apoiadas pelo PROAPI, famílias, escolas e serviços de saúde e assistência social no contexto, análise interseccional do bairro, escolas, familias e crianças, aplicação de instrumentos pelas mediadoras, estudo de caso e planejamento colaborativo, elaborando o Plano de Atenção Precoce na Infância - PAPI, com envolvimento de todos os atores, inclusive equipes dos cursos da UFPEL, professores e alunos integrantes do programa.
O programa é acompanhado pelo Ministério da Educação, proponente e finaciador da proposta e por uma comissão intersetorial da Prefeitura com a UFPEL

Indicadores, Metas e Resultados

Atualmente, no NAPI 1 - FRAGATA, estão envolvidas 8 escolas, 7 ubs, 165 crianças, familias e profissionais, serviços do contexto, equipes de mediadoras e equipes da UFPEL. Espera-se que, com o PROAPI, apoiar o desenvolvimento das crianças de 0 a 6 anos que frequentam a educação infantil, assim como as suas famílias e escolas.
Em 2025, estrutura-se também o napi 2, que está sendo organizado para o bairro três vendas.

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