Nome do Projeto
Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia - Laudos e Consultorias
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
17/10/2024 - 17/10/2026
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Eixo Temático (Principal - Afim)
Cultura / Meio ambiente
Linha de Extensão
Patrimônio cultural, histórico e natural
Resumo
O Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia, com mais de duas décadas de atuação na UFPEL, tem sido o núcleo de muitas ações de ensino, através de cursos de formação de estudantes de graduação e Pós-graduação; de pesquisa, via projetos financiados por agências públicas e privadas, em consonância com os objetivos dos cursos de graduação e Pós-graduação; e de extensão, viabilizando inúmeras ações de educação patrimonial e divulgação científica em ambientes escolares e não-escolares. O presente projeto visa registrar as ações de extensão do tipo Laudos e Consultorias do LEPAARQ-UFPEL, ações essas que buscam atender demandas públicas e privadas, via prestação de serviços, no âmbito do licenciamento ambiental e consultoria arqueológica, atendendo a legislação vigente da arqueologia no Brasil em parceria contratada com a Fundação Delfim Mendes Silveira.

Objetivo Geral

O objetivo do projeto "Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia - Laudos e Consultorias" é prestar consultoria, gerar laudos arqueológicos e criar um ambiente de trabalho que permita integrar discentes e docentes dos cursos de graduação e Pós-graduação do campo da arqueologia e áreas afins, em vias de atender a demandas públicas e privadas de projetos arqueológicos desenvolvidos no âmbito do licenciamento ambiental e demais tipos de demandas que requeiram consultoria arqueológica no Brasil.

Justificativa

O presente projeto se justifica pela necessidade de criar um ambiente de ensino e aprendizagem de atividades profissionais que envolva discentes e docentes para a confecção de laudos de arqueologia no âmbito do licenciamento ambiental e consultoria arqueológica, atendendo, por um lado, a formação de jovens profissionais em processo de profissionalização que busquem atuar no campo do licenciamento ambiental, e, por outro lado, cumprir ações a partir de demandas pela legislação vigente do campo da arqueologia no Brasil, como a Lei nº 3.924/1961, Portaria nº 7, de 1º de dezembro de 1988, Portarias nº 316 e 317, ambas de 4 de novembro de 2019, Lei nº 13.653, de 18 de abril de 2018, que regulamenta a profissão de arqueólogo e demais portarias e Instruções Normativas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com destaque para a Portaria nº 196, de 18 de maio de 2016, tendo as Portarias nº 195 e 197, ambas de 18 de maio de 2016 e Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015. Justifica-se também pela necessidade em atrair recursos para a Universidade via prestação de serviços para órgãos públicos e privados, de forma a qualificar o campo da arqueologia na UFPEL no que se refere à ampliação da infraetrutura, contratação de pessoal, custeio, entre outros.

Metodologia

Geração de laudos e consultorias na área de arqueologia no âmbito do LEPAARQ-UFPEL, a serem contratados através de parcerias com entidades públicas e privadas contratadas através da Fundação Delfim Mendes Silveira.

Indicadores, Metas e Resultados

Através da geração de laudos arqueológicos, consultoria arqueológica, prospecção, mapeamento de sítios arqueológicos, composição de cartas arqueológicas, acompanhamento de obras para obtenção de LP, LI e LO, consultoria no campo de acervos arqueológicos, publicações e geração de relatórios, espera-se aumentar a infraestrutura do LEPAARQ-UFPEL, ampliar a participação de discentes nas ações profissionais e qualificar o binômio ensino-aprendizado no que tange aos cursos de graduação e Pós-graduação na área de arqueologia e disciplinas afins, para formação de profissionais qualificados.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
ALUÍSIO GOMES ALVES25
JEFFERSON FOSTER DA SILVA
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA VIANA2
LUCIANA DA SILVA PEIXOTO5
PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS
RAFAEL CORTELETTI9
RAFAEL GUEDES MILHEIRA61

Recursos Arrecadados

FonteValorAdministrador
Acordos com entidades públicas e privadasR$ 2.050.000,00Fundação Delfim Mendes da Silveira

Plano de Aplicação de Despesas

DescriçãoValor
339036 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa FísicaR$ 50.000,00
339035 - Serviços de ConsultoriaR$ 50.000,00
339033 - Passagens de Despesas de LocomoçãoR$ 300.000,00
399032 - Material de Distribuição GratuitaR$ 50.000,00
339030 - Material de ConsumoR$ 100.000,00
339020 - Auxílio Financeiro a PesquisadorR$ 300.000,00
339018 - Auxílio Financeiro a EstudantesR$ 50.000,00
339014 - Diária Pessoa CivilR$ 500.000,00
339004 - Contratação por Tempo DeterminadoR$ 100.000,00
449052 - Equipamentos e Material PermanenteR$ 150.000,00
449051 - Obras e InstalaçõesR$ 70.000,00
339147 - Obrigações Tributárias e ContributivasR$ 30.000,00
339046 - Auxílio AlimentaçãoR$ 100.000,00
339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa JurídicaR$ 50.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa JurídicaR$ 100.000,00
339037 - Locação de Mão de ObraR$ 50.000,00

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