Nome do Projeto
A Contribuição do Método Paideia em um projeto de ensino em Atenção Primária à Saúde
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
18/09/2020 - 30/12/2021
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências da Saúde
Resumo
INTRODUÇÃO: A legislação do SUS tem apontado instrumentos de gestão e co-gestão como ferramentas na reorientação do modelo assistencial. A utilização destes instrumentos pode variar desde métodos puramente burocráticos até retomada de processos de construção coletiva e de autonomia dos sujeitos. O Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde - COAPES - é um exemplo. OBJETIVO GERAL: Construir, de forma participativa, uma metodologia para planejar anualmente a inserção dos estudantes dos oito cursos da área da saúde da UFPel nas UBS do município de Pelotas. ESPECÍFICOS: Construir, de forma participativa, uma ferramenta para identificar necessidades de cada UBS e inserir estudantes e professores de acordo com estas necessidades. Construir, de forma participativa, uma disciplina multiprofissional com os oito cursos contemplando, nos objetivos pedagógicos, o SUS e a APS. MATERIAL: Método Paidéia, Normativas do COAPES. SUJEITOS: Representantes dos oito cursos da área de saúde da UFPel, dos estudantes, dos usuários do SUS, da gestão da SMS e da gestão da Universidade. MÉTODOS: Pesquisa qualitativa para problematizar os obstáculos à reorientação do modelo assistencial. Usando Método Paidéia serão construídas coletivamente, em reuniões quinzenais, planilhas de necessidades dos cursos e das UBS com vistas a inserção de estudantes nas UBS e a construção de uma disciplina multiprofissional. Palavras Chave: Atenção Primária à Saúde, Planejamento em Saúde, Educação Permanente

Objetivo Geral

Construir, de forma participativa, uma metodologia para planejar anualmente a inserção dos estudantes dos oito cursos da área da saúde da UFPel nas UBS do município de Pelotas.

Justificativa

Identificar fatores condicionantes e determinantes do processo saúde-doença para elaborar políticas que visem a promoção da saúde está entre os objetivos do Sistema Único de Saúde - SUS (1). A permanente avaliação da medida em que este objetivo está sendo alcançado está entre as tarefas das Universidades Brasileiras. Um dos obstáculos para que essa dinâmica do SUS - de identificar riscos e planejar ações sobre eles - se consolide é a formação profissional ainda baseada em um modelo hospitalocêntrico e médico-centrado (2). Apesar da ampliação evidente da APS no Brasil, do fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família (3), do frequente debate sobre as estratégias de acolhimento e das discussões sobre mudança do processo de trabalho (4), esses debates ainda são contra-hegemônicos. Isto é, as propostas de mudança do modelo assistencial, apesar de serem implementadas em muitos lugares, ainda estão em uma posição frágil em relação a posição hegemônica do modelo centrado em alta tecnologia, no saber-poder do médico especialista em detrimento aos outros saberes-poderes existentes na produção de saúde.
Alguns instrumentos de gestão foram propostos, nos últimos anos, para auxiliar a mudança do modelo de atenção. Entre eles, cabe destacar o PET-Saúde (5), o Pró-saúde (6), o Programa Mais Médicos (7) e, dentro deste, o COAPES (8).
O COAPES trata-se de um contrato de gestão a ser celebrado por iniciativa do gestor municipal ou regional entre gestão do SUS e Universidades presentes no território. Serão contempladas as universidades que tenham cursos da área da saúde e que seus estudantes façam estágios na rede SUS.
O COAPES tem o objetivo de reordenar a oferta de cursos de graduação na área da saúde e de vagas de residência em saúde. Tem o objetivo também de regulamentar as relações entre gestão municipal do Sus e universidades quando da inserção de profissionais, professores, preceptores trabalhando nas duas instituições, com alunos vinculados a uma instituição e usuários ligados a outra.
O funcionamento do COAPES pressupõe a criação de um Comitê Gestor Local e a elaboração anual de Planos de Atividade de Integração Ensino-Saúde-Comunidade por cada instituição de ensino.
A Universidade Federal de Pelotas-UFPel tem 8 cursos de graduação na área da saúde: medicina, enfermagem, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, farmácia, veterinária e educação física. A Lei Federal nº 12.871 de 22 de outubro de 2013, que instituiu o Programa Mais Médicos para o Brasil já citava o COAPES, detalhando-o em seu artigo 12º. Apesar disso, o debate sobre o COAPES só ganhou corpo no país após a publicação da Portaria Interministerial nº 1.127 de 04 de agosto de 2015 (8) e a publicação do Manual aos Gestores (9), que estimulou as pactuações entre gestores e instituições de ensino.
Em Pelotas, a primeira reunião foi realizada em 07 de outubro de 2015. Neste momento foi definido o território, divididas as UBS entre as Instituições de Ensino e foram sugeridos nomes para o Comitê Gestor. O processo ficou paralisado em 2016 e, após mudança da gestão municipal em 2016, mudança da reitoria em início de 2017, o processo foi retomado em junho 2017. Os representantes da área de saúde coletiva dos cursos de graduação da UFPel foram chamados para um Comitê UFPel do COAPES. Este grupo vem se reunindo quinzenalmente e propondo estratégias de integração entre os cursos e de inserção na rede do município de forma mais efetiva e mais consciente das dificuldades da gestão municipal e das dificuldades de cada um dos cursos.
O grupo é formado por profissionais com formação em Saúde Coletiva, comprometidos com o SUS e pertencentes a uma universidade com histórica fragmentação das sua atividades. A UFPel iniciou em 1969 anexando a Universidade Rural do RS formada pela Faculdade de Agronomia, de Veterinária e de Ciências Domésticas às Faculdades de Odontologia e de Direito. As três primeiras funcionavam no campus e as duas últimas no centro da cidade(10). A fragmentação persistiu alimentada pela distância entre os espaços, criação de novos cursos em espaços diferentes dos dois anteriores, e uma série de outros fatores foram gerando cada vez mais fragmentação. Pouquíssima atividade multiprofissional é desenvolvida na Instituição. Assim, somos modelo de fragmentação aos nossos estudantes. Neste contexto, o COAPES poderá vir a ser a forma de agregar, ao menos as áreas de saúde coletiva dos cursos, a partir do interesse em formar para o SUS e para a APS, e efetivar uma inserção na rede básica do município comprometida em produzir conhecimentos para atender as necessidades de saúde no sentido de, como diz Merhy, as necessidades de saúde são as necessidades de cada pessoa ter graus crescentes de autonomia no seu modo de levar a vida (2).
Será necessário um método para enfrentar este desafio e superar todos os obstáculos para criar uma disciplina multiprofissional. Uma metodologia participativa pode gerar efeito paidéia se contemplar ouvir a todos, buscar compreender o mundo da vida e o mundo dos sujeitos envolvidos, ressaltar a finalidade das instituições como promotoras da vida, de bem estar e da justiça social, escolher meios democráticos para intervir, buscar resolver os conflitos através do convencimento e negociação, e avaliar o processo periodicamente (11).
Assim, este trabalho visa construir de forma participativa a pactuação do COAPES da UFPel com o município de Pelotas, produzindo ferramentas que auxiliem esta pactuação e facilitem planejamentos e avaliações sistemáticas das ações nas UBS, buscando efeito paidéia.


Metodologia

Para investigar a implementação do Método Paideia e atingir os objetivos será utilizado um método misto com pesquisa participativa(30). Os métodos mistos empregam coleta de dados associada a duas formas de dados para estudar objetos complexos (30). As pesquisas participativas trabalham com coletivo gestor da pesquisa (30).
A pergunta de pesquisa é “A implementação do Método de Gestão Paidéia em um coletivo gestor de professores de saúde coletiva resulta em reorientação da formação profissional nos cursos de graduação e pós-graduação onde trabalham estes professores? E esta reorientação é passível de medida?”
A coleta de dados visa comparar a situação ANTES da intervenção com a situação DEPOIS da intervenção. Além disso, visa também descrever a própria intervenção gerando dados que serão chamados de DURANTE.
O ANTES e o DEPOIS:
Antes do início do Método Paidéia foi realizado um diagnóstico situacional sobre três aspectos: 1) o ponto de reorientação do modelo assistencial para a APS no município de Pelotas, 2) a formação para APS oferecida pela UFPel na ótica dos professores e 3) a formação para APS na ótica dos estudantes.

O diagnóstico foi obtido por meio de duas formas de coleta de dados. A primeira foi a análise dos Grupos de Discussão ocorridos no Seminário de Integração Ensino-Serviço UFPel – SMS de 06 de dezembro de 2018. E a segunda foi a Observação Participante do coletivo gestor do COAPES.
Foi produzido um instrumento de pesquisa para identifcar a percepção dos estudanets quanto ao ensino de APS, utilizado, dados já digitados e analisados.
DUas intervenções foram propostas: realização do coapinhos nas UBS e da construção de um projeto de ensino integrado entre todos os cursos da saúde da UFPel.
O plano original de reutilizar o insturmento após a intervenção não será executado tendo em vista a pandemia que impediu a realziaçnao dos coapinhos.
Ainda assim, várias intervenções nnao previstas no proejto original foram implementadas pelo coletivo gestor do COAPES e serão analisadas no material do Diário de Campo da pesquisa e das gravações das reuniões do coeltivos gestor durante todo ano de 2018, 2019 e até julho de 2020 utilizando a análise hermenêutica -dialéitica, terminologia utilizadapor Habermas para explcar a sociedade e sugerida por Minayo para análise de material de pesquisa qualitativa.

Indicadores, Metas e Resultados

Gary L. Anderson e Kathryn Herr ajudam a fazer a reflexão sobre o docente pesquisador, isto é, aquele docente que problematiza a sua própria prática profissional. E traça alguns critérios de validade científica do método de pesquisa chamado de Investigação Ação Participante – IAP (73). Os critérios citados pelos autores são a validade democrática (satisfatório aos interesses de quem?), a validade de processo ( a medida que a pesquisa alimenta o ciclo de questionar-se sobre a realidade, atuar para transformá-la, refletir sobre sua atuação e questionar-se de novo sobre a realidade), a validade de resolução de problemas ( a pesquisa contribuiu para resolver um problema ou compreendê-lo melhor?), a validade catalítica ( o grau em que a pesquisa estimula aos participantes analisar e entender a realidade) e a validade dialógica ( grau em que o estudo entra em consonância com a instituição que investiga e responde as questões que ela se coloca).
Assim, a análise da validade deste trabalho poderá considerar os critérios acima e, neste sentido, vale apontar as estratégias para responder a problemas que o comitê gestor do COAPES vem propondo. São elas:







Problema Estratégia de enfrentamento
Gerencialismo na prática de inserção dos estudantes nas UBS O Coapinho
A fragmentação do ensino entre os cursos da saúde da UFPel O componente curricular interprofissional
Os estudantes sentindo-se perdidos e sem objetivos claros nas UBS O Manual da Acolhida
A dificuldade de circulação das informações trabalhadas nos grupos gestores que não chegam aos profissionais das UBS O áudio do Seminário de Integração Ensino-Serviço UFPel/SMS
A dificuldade de a equipe conhecer os estudantes, seus nomes, seus cursos, seus objetivos O quadro UBS parceira da UFPel na parede das UBS

O Coapinho é uma atividade de pactuação dos profissionais das UBS com os estudantes e professores inseridos a cada semestre. A construção da metodologia para o Coapinho está sendo desenvolvida no coletivo gestor do COAPES. O objetivo será criar um momento de apresentação, de exposição de necessidades tanto de assistência como de ensino, para pactuação das ações do semestre acadêmico com base nestas necessidades.
O componente curricular interprofissional visa organizar o ensino de SUS e APS em um único componente curricular para todos os estudantes da saúde da UFPel com atividades de sala de aula e de grupos de vivências em UBS, em que os estudantes sejam distribuídos em equipes interprofissionais.
O Manual da Acolhida foi elaborado pelo coletivo gestor do COAPES e vem sendo entregue a todos os estudantes no início do semestre letivo. Neste manual constam informações básicas sobre a UBS, sobre horários, agendas, salas de reuniões e grupos, diferentes estudantes, atividades previstas para cada grupo de estudantes.
O áudio do Seminário foi desenvolvido como uma gravação de 35 minutos que conta como foi o Seminário de Integração Ensino-Serviço da UFPel com a SMS, reproduz a fala do Prof. Facchini sobre o processo de integração que foi gravada no Seminário, e relata as sugestões do Seminário ao comitê gestor do COAPES, no sentido de estratégias de melhoria da integração ensino-serviço. O áudio é uma tentativa de facilitar a comunicação a aproveitar a disponibilidade de novas tecnologias de comunicação. Assim, o Seminário tem um relatório em áudio e um relatório por escrito, ambos a serem disponibilizados para as coordenações das UBS e dos estágios.
O quadro das UBS terá o objetivo de ser um recurso visual em que toda a equipe poderá, a qualquer tempo e hora, identificar os nomes dos estudantes de cada curso de graduação ou pós-graduação presentes na UBS e seus professores responsáveis. Isso pareceu relevante e estratégico tendo em vista que uma das UBS da prefeitura recebe 80 estudantes da UFPel a cada semestre.
Os resultados destes produtos serão observados pela equipe gestora da pesquisa participativa ao longo do processo.


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