Nome do Projeto
Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia - Laudos e Consultorias
Ênfase
Extensão
Data inicial - Data final
17/10/2024 - 17/10/2026
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Eixo Temático (Principal - Afim)
Cultura / Meio ambiente
Linha de Extensão
Patrimônio cultural, histórico e natural
Resumo
O Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia, com mais de duas décadas de atuação na UFPEL, tem sido o núcleo de muitas ações de ensino, através de cursos de formação de estudantes de graduação e Pós-graduação; de pesquisa, via projetos financiados por agências públicas e privadas, em consonância com os objetivos dos cursos de graduação e Pós-graduação; e de extensão, viabilizando inúmeras ações de educação patrimonial e divulgação científica em ambientes escolares e não-escolares. O presente projeto visa registrar as ações de extensão do tipo Laudos e Consultorias do LEPAARQ-UFPEL, ações essas que buscam atender demandas públicas e privadas, via prestação de serviços, no âmbito do licenciamento ambiental e consultoria arqueológica, atendendo a legislação vigente da arqueologia no Brasil em parceria contratada com a Fundação Delfim Mendes Silveira.

Objetivo Geral

O objetivo do projeto "Laboratório de Ensino e Pesquisa em Antropologia e Arqueologia - Laudos e Consultorias" é prestar consultoria, gerar laudos arqueológicos e criar um ambiente de trabalho que permita integrar discentes e docentes dos cursos de graduação e Pós-graduação do campo da arqueologia e áreas afins, em vias de atender a demandas públicas e privadas de projetos arqueológicos desenvolvidos no âmbito do licenciamento ambiental e demais tipos de demandas que requeiram consultoria arqueológica no Brasil.

Justificativa

O presente projeto se justifica pela necessidade de criar um ambiente de ensino e aprendizagem de atividades profissionais que envolva discentes e docentes para a confecção de laudos de arqueologia no âmbito do licenciamento ambiental e consultoria arqueológica, atendendo, por um lado, a formação de jovens profissionais em processo de profissionalização que busquem atuar no campo do licenciamento ambiental, e, por outro lado, cumprir ações a partir de demandas pela legislação vigente do campo da arqueologia no Brasil, como a Lei nº 3.924/1961, Portaria nº 7, de 1º de dezembro de 1988, Portarias nº 316 e 317, ambas de 4 de novembro de 2019, Lei nº 13.653, de 18 de abril de 2018, que regulamenta a profissão de arqueólogo e demais portarias e Instruções Normativas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), com destaque para a Portaria nº 196, de 18 de maio de 2016, tendo as Portarias nº 195 e 197, ambas de 18 de maio de 2016 e Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015. Justifica-se também pela necessidade em atrair recursos para a Universidade via prestação de serviços para órgãos públicos e privados, de forma a qualificar o campo da arqueologia na UFPEL no que se refere à ampliação da infraetrutura, contratação de pessoal, custeio, entre outros.

Metodologia

Geração de laudos e consultorias na área de arqueologia no âmbito do LEPAARQ-UFPEL, a serem contratados através de parcerias com entidades públicas e privadas contratadas através da Fundação Delfim Mendes Silveira.

Indicadores, Metas e Resultados

Através da geração de laudos arqueológicos, consultoria arqueológica, prospecção, mapeamento de sítios arqueológicos, composição de cartas arqueológicas, acompanhamento de obras para obtenção de LP, LI e LO, consultoria no campo de acervos arqueológicos, publicações e geração de relatórios, espera-se aumentar a infraestrutura do LEPAARQ-UFPEL, ampliar a participação de discentes nas ações profissionais e qualificar o binômio ensino-aprendizado no que tange aos cursos de graduação e Pós-graduação na área de arqueologia e disciplinas afins, para formação de profissionais qualificados.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
JEFFERSON FOSTER DA SILVA
RAFAEL CORTELETTI8
RAFAEL GUEDES MILHEIRA8

Recursos Arrecadados

FonteValorAdministrador
Acordos com entidades públicas e privadasR$ 1.000.000,00Fundação Delfim Mendes da Silveira

Plano de Aplicação de Despesas

DescriçãoValor
339036 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa FísicaR$ 50.000,00
339035 - Serviços de ConsultoriaR$ 50.000,00
339033 - Passagens de Despesas de LocomoçãoR$ 100.000,00
339030 - Material de ConsumoR$ 100.000,00
339020 - Auxílio Financeiro a PesquisadorR$ 100.000,00
339014 - Diária Pessoa CivilR$ 50.000,00
339004 - Contratação por Tempo DeterminadoR$ 50.000,00
449052 - Equipamentos e Material PermanenteR$ 150.000,00
449051 - Obras e InstalaçõesR$ 70.000,00
339147 - Obrigações Tributárias e ContributivasR$ 30.000,00
339040 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Pessoa JurídicaR$ 50.000,00
339039 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa JurídicaR$ 150.000,00
339037 - Locação de Mão de ObraR$ 50.000,00

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