Nome do Projeto
O PPP no cotidiano escolar: usos e desusos
Ênfase
Pesquisa
Data inicial - Data final
18/05/2020 - 01/05/2022
Unidade de Origem
Coordenador Atual
Área CNPq
Ciências Humanas
Resumo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece que as escolas têm autonomia para elaborar o seu projeto político pedagógico (PPP). Ao longo das últimas décadas, as escolas públicas desenvolveram diferentes estratégias para elaborarem o seu PPP, sempre tendo em vista o que prescreve a constituição e a própria LDB no que diz respeito à gestão democrática. Todavia, ainda hoje há diferentes compreensões sobre a real finalidade do PPP, bem como sua efetiva utilização na vida escolar. O presente projeto busca compreender os usos e desusos do PPP nas escolas municipais do Capão do Leão, com o objetivo de contribuir no resgate dos fundamentos do projeto pedagógico, bem como investigar a relação destes Projetos com a vida escolar.

Objetivo Geral

Compreender os usos e desusos do PPP nas escolas municipais do município do Capão do Leão, com o objetivo de contribuir no resgate dos fundamentos do projeto pedagógico, bem como investigar a relação destes Projetos com a vida escolar.

Justificativa

O Projeto Político Pedagógico é um dos principais instrumentos de planejamento da escola, além de estabelecer os vínculos da escola com sua comunidade. Foi uma longa trajetória de luta e de reivindicações até que o PPP fosse um instrumento obrigatório, que orientasse a própria organização do trabalho pedagógico da escola como um todo. Passado o período de implantação dos PPPs nas escolas, é fundamental analisarmos efetivamente os avanços decorrentes no processo educativo da escola. Para tanto, é importante resgatar os processos de construção dos Projetos Políticos Pedagógicos nas escolas, identificar os participantes dos processos de criação e de atualização dos PPPs, verificar quando e como os PPPs das escolas são consultados, quem consulta e qual a motivação das consultas. Isso poderá nos permitir identificar os usos do PPP pela comunidade escolar, verificando se seus objetivos estão sendo acompanhados e alcançados. Para tanto, a ideia é investigar todas as escolas de uma rede pública municipal que, pelo seu tamanho e conformação, representa a maioria das redes municipais do país. O município escolhido é o Capão do Leão, tanto por este motivo como também por fazer parte da comunidade acadêmica da UFPel.

Metodologia

A pesquisa busca investigar todas as escolas de uma rede pública municipal que, pelo seu tamanho e conformação, representa uma parcela significativa das redes municipais de ensino do país. O município escolhido é o Capão do Leão, no Rio Grande do Sul, tanto por este motivo como também por fazer parte da comunidade acadêmica da UFPel.
O município do Capão do Leão possui, segundo a estimativa do IBGE em 2019, 25.354 habitantes, ocupando a posição de número 1.403 entre todos os 5.570 municípios brasileiros. Ao listar os municípios de porte semelhante, de 20 mil a 30 mil habitantes, verifica-se que nessa faixa populacional estão 35% dos municípios do país, o que confere representatividade e significância ao município do Capão do Leão.
A rede municipal de ensino fundamental é composta por sete escolas urbanas e por três escolas rurais. As escolas urbanas são as seguintes: EMEF. Barão de Santo Ângelo, EMEF. Barão de Arroio Grande, EMEF. Comunitária Parque Fragata, EMEF. Prefeito Elberto Madruga, EMEF. Professor Elmar da Silva Costa, EMEF. Professora Margarida Gastal e EMEF. Senador Darcy Ribeiro. Já as escolas rurais são as seguintes: EMEF. Álvaro Berchon, EMEF. Cel. Luiz Raphael O. Sampaio e EMEF. Delfina Bordalo de Pinho. A pesquisa envolverá todas as escolas e contará com a parceria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do município (SMECD).
Como metodologia de análise optamos pelo estudo de caso de abordagem qualitativa que, conforme Bogdan e Biklen (1994), busca retratar a perspectiva dos participantes por meio de dados descritivos coletados através do contato direto da pesquisadora e do pesquisador com o ambiente natural e a situação investigada. Neste tipo de abordagem, o significado tem importância crucial para os investigadores, existindo vários caminhos metodológicos para capturar aquilo que Bogdan e Biklen (1994, p. 50) definem como perspectivas participantes, ou seja, “o modo como diferentes pessoas dão sentido às suas vidas”.
Ao capturar tais perspectivas, a investigação qualitativa possibilita iluminar a dinâmica interna das situações, a qual frequentemente é invisível para o observador exterior.
Nesse contexto, o estudo de caso focaliza uma situação, um fenômeno investigativo particular, um objeto de estudo singular que é multidimensional e historicamente situado, o que demanda o uso de diferentes fontes e métodos de coleta de dados, de instrumentos e procedimentos metodológicos para realizar um estudo que retrate a realidade de forma completa e profunda (LÜDKE; ANDRÉ, 1986; YIN, 2010; ANDRÉ, 2013). “Esse tipo de abordagem enfatiza a complexidade natural das situações, evidenciando a inter-relação dos seus componentes” (LÜDKE; ANDRÉ, 1986, p. 19).
Para tanto, a coleta dos dados será sistemática e utilizará fontes e instrumentos variados. Bassey (2003, apud André, 2013, p. 99) “considera que há três grandes métodos de coleta de dados no estudo de caso: fazer perguntas (e ouvir atentamente), observar eventos (e prestar atenção no que acontece) e ler documentos”. Nesta pesquisa escolhemos como instrumentos de coleta de dados entrevistas semiestruturadas, análise de documentos e diário de campo. Em se tratando de estudo de caso qualitativo, a literatura indica a entrevista como sendo uma das vias principais para captura das perspectivas dos participantes. Para Lüdke e André (1986, p.33-34) ela constitui-se “um instrumento básico de coleta de dados permitindo a captação imediata e corrente da informação desejada, praticamente com qualquer tipo de informante e sobre os mais variados tópicos”.
Em cada escola entrevistaremos um integrante da equipe diretiva e um integrante do Conselho Escolar. A partir dessas entrevistas, tendo em vista as respostas obtidas, abre-se a possibilidade de outros entrevistados a partir de sugestões que nos aproximem do processo de construção do PPP da escola. Na SMECD, entrevistaremos a Secretária Municipal e a equipe da Coordenação Pedagógica.
A análise documental também será utilizada como instrumento de coleta de dados, a qual representa uma fonte natural de informação contextualizada. Os documentos a serem analisados serão os PPPs das escolas e da Secretaria, os Regimentos Escolares e os documentos oficiais da SMECD. Essas informações surgem num determinado contexto e dizem muito sobre ele. “Como uma técnica exploratória, a análise documental indica problemas que devem ser mais ou menos explorados através de outros métodos. Além disso, ela pode complementar as informações obtidas por outras técnicas” (LÜDKE; ANDRÉ, 1986, p.39).
Os dados coletados através dos questionários e dos documentos serão descritos, categorizados, contextualizados e analisados dentro da perspectiva metodológica de análise de conteúdo. Para Moraes (1999, p.2), “Essa análise, conduzindo a descrições sistemáticas, qualitativas ou quantitativas, ajuda a reinterpretar as mensagens e a atingir uma compreensão de seus significados num nível que vai além de uma leitura comum.”
A análise dos dados seguirá as seguintes etapas: organização da análise; exploração do material; e o tratamento dos resultados (BARDIN, 1977). Cada uma das etapas citadas possui uma estrutura específica e um “roteiro” de trabalho que deve servir de orientação para o que o pesquisador contemple todas as informações obtidas e consiga analisá-las com êxito.
Dentro da organização da análise, encontra-se a primeira fase: pré-análise. Nela, algumas etapas são essências: a) leitura flutuante; b) escolha dos documentos; c) formulação de hipóteses e objetivos; d) elaboração de indicadores; e) preparação do material.
Na referida fase, acontece o contato inicial com os materiais provenientes da pesquisa de campo. Nesse momento os documentos serão organizados tomando por base a essência das informações e a relevância de cada uma delas. Trata-se de um momento crucial que irá conduzir o rumo da pesquisa. Necessita, portanto que o pesquisador se debruce e cumpra com cuidado cada uma das etapas. Apresenta três objetivos essências e complementares: escolher os documentos; elaborar hipóteses; propor indicadores para a interpretação final.
Para a formação desse corpus é necessário atentar para regras que possibilitam que seu processo de constituição seja coerente. A regra da exaustividade, objetivando que nenhum material importante seja descartado em decorrência de leituras iniciais superficiais; a regra de representatividade que se refere à organização de um material que represente de maneira consistente o todo; regra da homogeneidade onde, tendo em vista os objetivos da pesquisa, permite que os materiais sejam eleitos descartando o que foge do foco de análise, tornando assim o conjunto de materiais mais homogêneo; e a regra de pertinência, cujo objetivo é garantir que de fato o material escolhido para a análise seja relevante e coerente com os objetivos traçados para o estudo (BARDIN, 1977). Com o corpus constituído, inicia-se a formulação de hipóteses. Nesse momento a intuição e os conhecimentos prévios do pesquisador, juntamente com as impressões obtidas com a análise inicial dos materiais, permitem que as hipóteses comecem a ser formuladas.
Com as hipóteses propostas, chega-se o momento da elaboração dos indicadores. No caso de pesquisa qualitativa, esses indicadores serão eleitos na medida em que, durante as várias etapas de manipulação dos materiais, alguns dados forem sendo encontrados repetitivamente. Estes servirão de indicadores importantes no momento da exploração dos documentos. E, para serem explorados, antes os materiais necessitam ser preparados. A preparação consiste em sistematizar, organizar os documentos, criar categorias com o agrupamento das informações, facilitando a exploração posterior. Nesse momento são feitas, por exemplo, as transcrições de entrevistas, a catalogação e numeração dos questionários e a classificação por relevância ou similaridade dos dados.
Todo o exposto até então, referente ao método de análise de dados escolhido para esta pesquisa, faz parte da etapa inicial, a organização da análise. Nesse estágio já se tem escolhido e organizados todos os materiais eleitos que serão submetidos a uma investigação mais profunda, detalhada.
A etapa seguinte da metodologia de análise de conteúdo refere-se à exploração dos materiais. Etapa tida pela autora como “fastidiosa” (BARDIN, p. 101), ou seja, é o momento de debruçar-se densamente sobre os materiais afim de extrair dos mesmos todos os dados que possam auxiliar a desvendar a realidade estudada. E, finalizando todo o processo de investigação, torna-se necessário realizar o tratamento dos resultados, última etapa do método de análise de conteúdo. Apropriar-se dos dados analisados, tornando-os verdadeiros. Segundo a mesma autora (op cit, p. 101) “os resultados brutos são tratados de maneira a serem significativos (falantes) e válidos”. Tem-se nesse estágio os resultados da pesquisa de campo. Quem efetiva todo esse movimento de investigação é o pesquisador. Moraes (1999) enfatiza a importância do mesmo no processo investigativo. Ele salienta que além de todo o procedimento de análise de dados, cada um com suas caraterísticas específicas, tem-se também o investigador, cujo papel é essencial. O autor enfatiza que “a análise de conteúdo, é uma interpretação pessoal por parte do pesquisador com relação à percepção que tem dos dados. Não é possível uma leitura neutra. Toda leitura se constitui numa interpretação” (MORAES, 1999, p. 3). Ou seja, diante dos dados coletados, juntamente com a percepção e intuição do pesquisador, se utilizando de critérios claros de análise, com uma leitura densa dos dados, enfim chega-se a um resultado coerente que de fato reflete a realidade pesquisada.

Indicadores, Metas e Resultados

Descrever os processos de construção dos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas municipais do Capão do Leão.
Identificar os participantes dos processos de criação e de atualização dos PPPs.
Verificar quando e como os PPPs das escolas são consultados, quem consulta e qual a motivação das consultas.
Identificar os usos do PPP pela comunidade escolar.
Contrastar a motivação legal para a elaboração dos PPPs com a sua utilidade no cotidiano escolar.

Equipe do Projeto

NomeCH SemanalData inicialData final
EUGENIA ANTUNES DIAS1
GILCEANE CAETANO PORTO2
Giane Trovo Belmonte
Giovanna Allegretti
JOAO CARLOS ROEDEL HIRDES2
LETICIA GABRIELI VIVIAN GARCIA
LIA CRISTIANE LIMA HALLWASS
MARIA LUCIA PONTES PARENTE
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO4

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