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Objetivo Geral:

Geral: Compreender a legislação, as políticas e a realidade educacional no contexto político,
econômico e social do Brasil.
Específicos:
Compreender a relação entre a qualidade da educação e as políticas educacionais;
Analisar o contexto de elaboração da legislação educacional brasileira, seus limites e
possibilidades;
Estudar e analisar as condições de Gestão e financiamento para a Educação Nacional
Compreender o processo de profissionalização docente no conjunto das políticas
educacionais.

Bibliografia Básica:

• LIBÂNEO, José Carlos; OLIVEIRA, João Ferreira de; TOSCHI, Mirza Seabra. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012. 543 p. (Docência em formação saberes pedagógicos). ISBN 9788524918605
• LIMA, Caroline Costa Nunes. Política educacional. Porto Alegre: SAGAH 2018. 1recurso online ISBN 9788595028043.
• PINTO, José Marcelino de R. O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃOFEDERAL DE 1988: 30 ANOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL. Educ. Soc., Campinas, v. 39, nº. 145, p.846-869, out.-dez., 2018. Disponível na Base Scielo: https://www.scielo.br/j/es/a/rk4wKJgNYZsdt5QdgSgkDwG/?format=pdf&lang=pt

Bibliografia Complementar:

• Lima, Caroline Costa Nunes et al. Políticas públicas e educação. Porto Alegre: SER - SAGAH2019 1 recurso online ISBN 9788595027503.
• SAVIANI, Dermeval. Educação brasileira: estrutura e sistema. 4. ed. São Paulo: Saraiva,1981. 146 p.
• CASTRO. Jorge Abrahão de. FINANCIAMENTO E GASTO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: 1995-2005. Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 100 - Especial, p. 857-876, out. 2007
• HYPOLITO, ÁLVARO M. Reorganização Gerencialista da Escola e Trabalho Docente. Educação: Teoria e Prática, v. 21, n. 38, p. 59-78, 11. Disponível em CAPES Periódicos.