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Objetivo Geral:

Compreender a relação entre estado, sociedade, educação e as políticas educacionais, analisando a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da Educação Nacional, Direitos Educacionais de Adolescentes e Jovens, alguns projetos e programas e nacionais, refletindo sobre o momento histórico da elaboração de determinadas leis e reformas educacionais e suas consequências para a educação brasileira e Educação Matemática, bem como, preparar o discente para os processos de gestão escolar na educação básica.
● Analisar a LDB: principais aspectos técnicos e sua aplicação.
● Conhecer Plano Nacional de Educação, o FUNDEP (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa), o financiamento da educação previsto na LDB e na Constituição Federal, o FUNDEB (Fundo de Matemática e Desenvolvimento da Educação Básica).
● Identificar os níveis de ensino, suas diretrizes curriculares.
● Conhecer a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em sua essência, bem como, de modo detalhado o que se refere a matemática.
● Abordando o estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
● Conhecer o conteúdo das resoluções que instituem as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

● Análise, compreensão e crítica à nova LDB: principais aspectos técnicos e sua aplicação;
● Plano de Desenvolvimento da Educação;
● O financiamento da educação na Constituição Federal e na LDB. Níveis de ensino: características, diretrizes curriculares e políticas públicas;
● Ensino fundamental: diretrizes curriculares nacionais, estrutura curricular, avaliação da aprendizagem;
● Ensino médio e profissionalizante: diretrizes curriculares nacionais, estrutura curricular, políticas públicas;
● Políticas públicas na Educação Matemática;
● Base Nacional Comum Curricular.
● Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
● Gestão Escolar na Educação Básica.

Bibliografia Básica:

• APPLE, Michael W. Ideologia e currículo, 3 ed. Porto Alegre: Bookman, 2006. ISBN 9788536315584. E-book
• BRASIL. Lei 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 16 jul. 1990. Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/crianca-e-adolescente/publicacoes/eca-2023.pdf Acesso em: 14 fev. 2024.
• SANT'ANNA, Geraldo José. Planejamento, gestão e legislação escolar. São Paulo: Erica, 2014. ISBN 9788536522319. E-book

Bibliografia Complementar:

• BES, Pablo; et al. CURRÍCULO e desafios contemporâneos. Porto Alegre SAGAH, 2020. ISBN 9786556900742. E-book
• DINIZ, Margareth. Inclusão de pessoas com deficiência e/ou necessidades específicas avanços e desafios. São Paulo: Autêntica, 2012. ISBN 9788565381543. E-book
• FREIRE, Rogéria Alves. Diversidade, currículo escolar e projeto pedagógico a relação família, escola e comunidade. São Paulo: Cengage Learning, 2016. ISBN 9788522123537. E-book
• LDB : Lei de diretrizes e bases da educação nacional. – Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. 58 p. Conteúdo: Leis de diretrizes e bases da educação nacional – Lei no 9.394/1996 – Lei no 4.024/1961. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/529732/lei_de_diretrizes_e_bases_1ed.pdf Acesso em: 14 fev. 2024.
• LÜCK, Heloísa. Dimensões de gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009. ISBN - 978-85-385-0027-8. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/2190198/mod_resource/content/1/dimensoes_livro.pdf Acesso em: 14 fev. 2024.